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CassazionesentenzaSezione 7

Cassazione n. 14088/2025

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g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : C o r a p i A n t o n i o n a t o a C A T A N Z A R O i l 1 5 / 0 1 / 2 0 0 0 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 2 0 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l T R I B U N A L E d i C a t a n z a r o D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , a f f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o i n o r d i n e a l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 4 d e l l a l e g g e n . 1 1 0 d e l 1 9 7 5 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e e s s o i n v e s t e l a m a n c a t a a p p l i c a z i o n e d e l l a c a u s a d i n o n p u n i b i l i t à d i c u i a l l ’ a r t . 1 3 1 - b i s c o d . p e n . , s o r r e t t a t u t t a v i a d a s u f f i c i e n t e e n o n i l l o g i c a m o t i v a z i o n e a s o s t e g n o ; c h e l e r e i t e r a t i v e c o n f u t a z i o n i d e l r i c o r r e n t e n o n h a n n o t o n o d i l e g i t t i m i t à ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c P .

Q .

M .

D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d e c i s o i

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : C o r a p i A n t o n i o n a t o a C A T A N Z A R O i l 1 5 / 0 1 / 2 0 0 0 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 2 0 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l T R I B U N A L E d i C a t a n z a r o D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , a f f e r m a t i v a d e l l a p e n a l e r e s p o n s a b i l i t à d e l l ’ i m p u t a t o i n o r d i n e a l r e a t o d i c u i a l l ’ a r t . 4 d e l l a l e g g e n . 1 1 0 d e l 1 9 7 5 ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e e s s o i n v e s t e l a m a n c a t a a p p l i c a z i o n e d e l l a c a u s a d i n o n p u n i b i l i t à d i c u i a l l ’ a r t . 1 3 1 - b i s c o d . p e n . , s o r r e t t a t u t t a v i a d a s u f f i c i e n t e e n o n i l l o g i c a m o t i v a z i o n e a s o s t e g n o ; c h e l e r e i t e r a t i v e c o n f u t a z i o n i d e l r i c o r r e n t e n o n h a n n o t o n o d i l e g i t t i m i t à ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c i s o i
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