Cassazione n. 02043/2026

hapronunciato la s e guent e SENTENZA sulricorso p r o po sto da: CASCIOVINCENZO n a t o a TAORM I NA il 31 / 0 8 / 1 9 98 avversola sentenza d e l 0 7/ 0 6/ 2 0 24 d e lla C O R T E APP E L L O di M E S S INA vistigli at t i, il p r o v v e d i men t o im pugn a t o e il r i c o r s o ; uditala re la z i o n e s v o l t a dal C o n si g l i e r e F R ANC E S C O ALIF F I; lette l e c o n cl u s i o n i s c r i tt e d e l P ubb lico Mi n i s t e r o , in p e r s o n a d e l So s t i tut o Procuratore ANTONIO B A LSA M O , che h a c o n cl u s o ch i e d e n d o d ich i a r a r si l’inammissibilitàdel r i c o r s o RITENUTOIN F A TT O E C O N S I D E R A T O I N D I RIT T O 1.Con la d e c i sio n e in e p i g r afe la C or t e d i a pp e l l o d i M e s s i n a h a c o n f er m a t o la sentenza c o n cui il T r i b un a l e d e lla m e de sima ci tt à a v e va r i c o n o s c i ut o [OSCURATO:PERSONA] colpevole del re a t o d i cui a l l ’ a r t . 4 2 4 c o d . p e n. , e , pe r l ' e f f e tt o , lo aveva condannato a l la p e n a d i u n a nn o d i r e cl u s i on e, p re v i o r i c o n o s cim ent o delle circostanzeattenuanti g e ne r iche p r e va l e nt i r is p e tt o alla c o n t e sta t a r e c i d iva Secondo l e c o n f o r mi val ut a z i o n i d e i G i ud ici d e l m e r i to , f o nd a t e su l le dichiarazionirese d e lla p e r s o n a o f fe s a , s e nt i t a co m e t e ste a s sisti t o, e s u i r is c o nt r i chele s t e s se a v e va n o t ro v a t o n e g li a tt i d i i nd a g i n i , l ’ imput ato av e va a pp ic c a t o il fuoco, al fi n e d a nn e gg ia rl a, ad un ’ a ut o v e ttu r a in u so ad A nt o n i n o L u c c h e s i , c o n conseguente incendio. 2. R i c o r r e l ' im put a t o a mez z o d e l pr o p r i o d if e n s or e a v v. A n d re a Fr e ni , chiedendol'annullamento d e lla s e nt e nz a su l la b ase un ico m o t ivo p e r « vi o la z i o n e dilegge e m o t iva z i o n e m an ca nt e di log i ca in re la z i o n e all ' a r t ic o l o 129 c o d . p e n . » Secondoil r i c o r r e nt e , « l a C o r t e d i a p p e llo d i M e s s i n a h a o m e s so qu a l si v o g lia motivazionein ordine a l la s u s s is t e nz a d e ll ' i p o te si di r e a t o r i t e nu t a in s ent e nz a . In particolare,ha o m e s so d i v e r ific a r e la c o m p i ut e z z a d e ll ' i p o t e si a c cusa to r i a r i t e nut a conla sentenza e la c o ng r u i t à d e lla p e n a » . 3.Il r i c o r s o è i n a m m i s si b ile p er c h é p ro p o n e c e n su r e p r ive d i s p e cif ic i t à e , comunque, n e m m e n o c o rr e la t e a s p e cif ic h e r ich ie st e , n o n r i u s ce n d o si a comprendere se i d e n u nz ia t i vi z i mot i va z i o n a l i a bb ia n o c o m p ro m e s so e d in che termini ilgiudizio d i me r i t o su l la su s sis t e nz a deg li e l e m e nt i c o st itut ivi d e l r e a t o o dieventuali ca u se d i g i u st i fica z i o n e o p i utt o sto il g i ud i z io in punt o d i af f e r m az i o n e dicolpevolezza d e l l 'im put a t o . 4 A l l 'inammissibilità d e l r i c o r so c o n s e g u e , ai s e n si d e ll ' a r t . 6 1 6 c o d . p ro c . pen., la c o nd a nn a d e l r ic o rr e nt e al p a g a m e nt o d e lle s p e s e p r o ces s u a l i e - pe r i profilidi c o l p a c o r r e la t i a l l ' i rr i tu a l i t à d e ll ' im pug n a z i o n e ( C. c o s t . n . 1 8 6 d e l 2 0 0 0 ) -di una som m a in fa v o r e d e lla ca s s a d e l l e a m m e nd e n e lla m i sura c h e , i n r a g i o n e dellequestioni d e d o t t e , si s t ima e qu o in e ur o t r e m i la. P.Q.M Dichiarainammissibile i l r ic o r s o e c o nd a nn a il r ic o rr e nt e al p a g a m e n t o d e lle spese pr o c e s su a li e de lla s o m m a d i e ur o t r e m i la in fa v o r e d e lla C as s a d e lle ammende. Cosìdeciso, i n R o ma 2 5 n o v e m br e 2025.