Cassazione n. 00195/2024

i espr. easservimento Ud.28/11/2023CC Cron. R.G.N.25113/2018 E2i E n e rgie Sp e c i a l i S . r. l. , in p e rs o n a d e l lega l e rap p r e sen t a nt e p ro tempore, elettivamente domiciliata i n R o m a , via G arga n o n. 26 , pressolo s tud io d el l ’ a v voca t o [OSCURATO:PERSONA] r ola, rap p r e sen t a t i e d i f e s i dagli a v voca ti O l i v i e ri G i u sep p e , P i a zz a P aol o , g i u s t a p r o c u ra; -ricorrente- nonchécontro BoffaFelice, e let t i v a m e nt e d o m i c ili at o i n R o m a , V ia d e i G racc h i n . 91 , presso lo s tud io d e ll’a v voca t o Can a le L u i g i , rap p r e sen t at o e d i f e so dall’avvocatoDe Ci c co F rancesc o , g i u s t a p r o c u ra; -controricorrentee r i c or re nt e i n c i d e nt a l e - nonché contro [OSCURATO:PERSONA][OSCURATO:PERSONA] i a R osaria, e letti v a me nt e d o m i c i l i a t a in R o m a , via dei G racc h i n . 91 , p r e sso lo s t u d io d e ll’a v voc a t o Ca n a l e L u i g i , rappresentata e d i f e sa da ll ’a v voc a t o [OSCURATO:PERSONA] F rances c o , g i u s t a procura; contro -controricorrentee r i c or re nt e i n c i d e nt a l e - E2i E n e rgie Sp e c i a l i S. r . l . , in p e rs o n a d e l lega l e rap p r e sen t a nt e p ro tempore,elettivamente d o m i c i l i a t a in R o m a, v ia G arga n o n . 26 , p r e sso lostud io d e l l ’ a v v o c a t o [OSCURATO:PERSONA] r o l a, rap p r e sen t a t a e d i f e s a d a g l i avvocatiOlivier i G iusep p e , P i a zz a P aolo, g i u s t a p r o c u ra; -controricorrenteal ricorso i n c id e nt a l e – contro RegioneCampania; -intimata - avversol’ordi na nza d e l l a C ORT E D ’ A P P EL L O d i NA P O L I, d e p os it a t a il 28/05/2018; udita la r e l a z ione d e l l a ca u sa s v ol t a n e l l a ca m e ra d i c o n s i g l i o d e l 28/11/2023dal co n s. L AM O R G E S E A N T O N IO P I E TR O . [OSCURATO:PERSONA] Felice B of f a e R o sa M aria R osaria P e sc h e t a, ris p e t t i v a m e nt e proprietarioe af f i t tu aria e col t i v a t rice d i r e tt a d i u n t e r re n o in S . G io r g io LaMolara ( B N), i d en t i f i ca t o in ca t as t o con la p . l la 29 6 ( e x 86 ) d e l fog l io 15, hannoprop osto o pp os i z ione a l la s t i m a d e l l e i n d e nn i t à d i e s p r o p rio dimq. 32 4 e as s e rv i m e nt o d i m q . 480 0 ( ol t re a mq . 750 ) p e r p as s a gg io pedonale e car r a i o e d i mq . 59 0 ( ol t re a m q . 711 ) p e r se r v it ù aer e a, utilizzatipe r l’a l loc a z ione d i u n aer o g e n e r a t ore e o pe re co m p leme nt ari nell’ambito d i u n p a rco e ol i co r e a l iz z a t o d a l la E d i s on E n e rg i e Sp e c i a l i s.p.a., o r a E 2 i E n e rgie Sp e c i a li s . r . l . La Corte d ’a pp e l l o d i Napo l i, con ordi n a n z a d e l 28 . 5 . 2018 , h a determinato l ’ i nd en n i t à co m p less i v a me nt e in € 6 3 . 258 , 00 , c i oè in misurasuperiore a qu e l l a g ià s t i m a t a d a l la Co m m i s s i o n e p r o v in c i a le. LaE2i E n e rgie Sp e c i a li h a p r o p os t o ric o rso p e r ca s sazione, r e s i s t i t o dai s i g n ori B of f a e Pesc h e t a con co n t r o ricorsi e ricorsi i n c i d e nt a l i, resistiticon co n t r o ricorso d a E2i. [OSCURATO:PERSONA] N E La ricor re nt e p ri n c ip a l e E2i E n e rgie S p e c i a l i d e nun c i a , c o n il primo motivo , l a v i ol a z i o n e e fa l sa a pp l i caz i o n e d e g li art t . 44 , comma 1 , e 37 , com m a 1 , d PR n . 327 / 2 0 01 , p e r av e re l’o r d i n a n z a impugnata d e t e rmi n a t o l’i n d e nn i t à r e l a t i v a a l l’ a r e a as s e rvi t a p e r passaggio p e d o n a l e e car r a b il e n e l l a s t e ssa m i s u r a d e l l ’ar e a espropriata, m e nt re il p r e g i u d izio p e r l’as s e rvi m e nt o n on pu ò m a i coincidere con il p r e g i ud izio conse g u e nt e a l l’es p r o p rio d e ri v a nt e d a l la perdita d e l la p r o p ri e t à; c o n il sec o nd o motiv o , m o t i v a z ione o m e ssa o apparente e con t r as t o ir r i d u c i b i l e t r a af f e rma z ioni i n conc i l i a b i l i, co n violazione d e l l ’ar t . 132 , com m a 1 , n . 4 , c . p . c . , a p r o p os it o dell’affermazione dei giudici d ’a pp e l lo r e l at i v a a l l e “ i n e r e nt i l i m i t a z ioni allos v o l g i m e nt o d i qu a l s i a si a t t i v i t à, t a l i d a p ar i f i care d e tt a i nd e n n i t à [diasservi m e nt o] a qu e l l a p r e v i s t a p e r l’ e s p r o p ri o ” . I s udd et t i m o t i v i, d a e sa m i n are con g i u nt a m e nt e , sono fo n d a t i n e i seguenti t e rm i n i . La sen t e n z a i mp u gn a t a s i è i n g i u s t i f i ca t a m e nt e discostata d a l p r i n c i p io sec o nd o c u i l ’ i nd e n n i t à d i a ss e rvi m e nt o , prevista d a l l’ar t . 4 4 d e l d PR n . 32 7 d e l 2 001 , d e v e e sse r e det e rmi n a t a riducendo p r o p or z ion a l m e nt e l’i nd enn i t à co r ris p o nd e nt e al v a l ore venaledel b e n e , i n r a g ione d e l l a m i n ore com p r e ss i o n e d e l d iri t t o r e a l e determinatadal l’asserviment o ris p e tt o a l l’es p r o p ria z ione ( c f r . Cass. n . 16495/2021), n on av e nd o cons id e r a t o “la m i n ore com p r e ss i o n e d e l diritto ( ris p et t o a l l ’i nt e g r a l e a b l a z io n e ) c h e si risol v e n e l m e ro asservimento del f o nd o” ( c f r . Cass. n . 250 1 1 / 2 0 07 ) . Il s a cr i f i c i o d i c h i perde d e f in i t i v a m en t e la p r o p ri e t à è d i v e rso d a qu e l l o sof f e rto d a c h i conservala p r o p r ietà d i u n b e n e c h e pu ò e sse r e a l iena t o conse r v a nd o comunqueun v a l o r e e , com unqu e , il p r o p ri e t ario p o t r e bb e r e c up e r are la p iena d i s p o n i b i l i t à d e l fon d o as s e rv i t o qu a l o r a la se r v i t ù d o v e sse veniremeno. La sen t e n z a, i n ol t r e , n on è m o t i v a t a con r i g u ardo a l le ragioni in f a tt o c h e i ndu r re bb e ro a d e s u m e re l’az z e r a m e nt o d e l v a l ore del fon d o d a l l’es i s te n z a d i l im i t a z ioni a l lo s v ol g i m e nt o d i qu a l s i a s i attivitàs u d i e ss o , c on l’ef f e tt o d i p ari f i c are ( e r r o n e a m e nt e ) l’i nd e n n i t à diasse rvi m en to a q u e l l a d i e s p r o p ri o . Il te rzo m o t i v o , c on il q u a l e la E2i E n e rgie Sp e c i a li d e nun c i a motivazioneomessa o a pp ar e nt e , in v i o l a z ione d e l l ’ar t . 132 , com m a 1 , n.4, c . p . c . , è i n a m m i s s i b i le, con t e s t a n d o l’a tt en d i b i l i t à d e l l e ris u l t a nz e della cons u len z a t e c n i c a d ’ u f f i c io ( s v ol t a in a l t ro g i ud izi o ) e , indirettamente, apprezzamenti d i fat t o com p i u t i d a i g i u d i c i d i m e ri t o nellaquantificaz ione d e l v a l ore d e l fo n d o ( € 12 a mq. ) . Venendo ai ricorsi i n c id e nt a l i , F e l i c e B of f a d e nun c i a la vi ol a z ione e falsa a pp l i c a z ione d e g li ar t . 3 3 , c o mm a 1, d e l d PR n . 3 2 7 d e l 200 1 e 2697 c . c . , p e r la m a n ca t a l i q u i d a z ione d e l l ’i n d e nn i t à r e l at i v a a l l a particellaresidua n . 295 , il c u i v a l ore e r a d i m i nu i t o in qu a nt o i nt e rcl u sa (primo motivo) e pe r av e re l iqu i d a t o l’i nd e n n i t à t e n e nd o con t o d e l l a superficie e s p r op ri a t a i n d i c a t a n e l d e cr e t o d i e s p r o p ria z io n e d e l 20 1 0 ignorando ilde cr e t o integra ti v o d e l 20 1 1 ( sec o nd o m o t i v o ) . RosaMaria Rosaria P e sc h e t a d e n u n c i a, con du e m o t i v i , la v iolazione e fa l sa a pp l i c a z ione d e g li a rt t . 42 , com m a 1 , d e l d PR n . 32 7 d e l 2001, 7 0 2 qu a t e r c .p. c. e 26 9 7 c . c . , in ordine al la m a n c a t a liquidazione d e l l’i nd e n n i t à a gg i u n t i v a as s e ri t a m e nt e s p e tt a n t e le in quanto co l t i v a t ri c e d ir e tt a d e l fon d o , q u a l i t à d i c u i av e v a d a t o p r o v a producendo il co n t r a tt o d i af f i tt o , un a p e ri z ia d i p arte, l’i s c r izi o n e a l la camera d i co m m e rcio com p r o v a n t e l’as s e n z a d i l av o r a t ori s ub ord i n a t i alle s u e d i p e nd e nz e , le d i c h i a r a z ioni d e i r e dd i t i a tt e s t a n t i l’as s e n z a d i salari cor risp osti a t e r z i e i fa s c i c o li Ag e a. Entrambi iricorsi in c id e nt a li s o n o i n a m m i s s i b i l i . I mo ti v i d i ricorso de l l a P e sc h e t a n on s ca l f i scono la rat i o de c id e nd i con la qu a l e la C o rte t e r r i t oriale h a rile v a t o s u l pu n t o la “car e n z a d i deduzione,non a v e nd o e l l a m ai d e d o tt o a l c u n c h é , n e l ricors o , i n ordi n e alla s u ss i s t e n z a d e i p r e s upp os t i p e r il rico n osc im e nt o d e ll a i nd en n i t à aggiuntiva, ma p r e t e nd e nd o d i far d i s ce n d e re il s u o d iri t t o a l la indennitàdalla m e r a e sola d e nun c i a d i con t r a tt o d i af f i tt o p r o d o tt a” d i cui n on si ripo r t a il con t e nut o s p e c i f i c o , così come n on si ripo r t a il contenuto d eg li a l t ri d oc um e n t i p r od o tt i con il r i c orso in e sa m e , pretendendosi,in d e f in i t i v a , d i o tt e n e re u n n u o v o ac c e rta m e nt o d i f a tt o sostitutivodi qu e l l o m o t i v a t a m e nt e c o mp i u t o d ai g i ud i c i d i m e ri t o c h e hannoritenuto i nd i m os t r a t a “la e f f e t t i v a e d ir e tt a col t i v a z i o n e d e l l ’ar e a da almenoun anno p rima d e l la d i c h i a r a z ione d i p u bb l i c a u t i l it à ” . Ilprimo m o t i v o d e l ricorso d i B of f a è i n a mm i s s i b i le, ri g u ard a nd o u n a particella residua ( n . 295 ) d i v e rsa d a qu e l l a (n . 296 ) cos t i tu en t e oggettod e l ricorso orig in ario d i n a n z i a l l a C o rte d ’a pp e l l o e , com unqu e , essendod ir e tt o a o t t e n e re la ri v i s i t a z io n e d i u n a p p r ezz a ment o d i fa t t o compiutod ai g i u d i c i d i m e ri t o , a p r o p os it o d e l rile v a t o d i f et t o d i p r o v a della d i m i n u z ione d i v a lo r e d e l fon d o r e s idu o . A d a n a l o g o e s it o v a incontro i l sec o nd o m o t i v o c h e co n t e s t a l’ac c e rta m en t o i n concr e t o dell’effettiva s up e r fi c i e e s p r o p ria t a , c o m e o p e r a t o d ai g i ud i c i d i m e ri t o con apprezzamento difatto genericamente c e n s u r a t o i n que s t a s e d e .Inconclusione, d i c h i a r a t i i n a m m i s s i b i li i ricorsi i n c i d e nt a l i e ac c ol t i i primidue m o t i vi d e l ricorso p rin c i p a le, l ’ ordi n a n z a i m p ugn a t a è ca s sa t a con rinvioal g i u d i c e d i m e ri t o p e r un n u o v o esa m e . P.Q.M. La C o rte ac c o g l i e i p rimi d u e m o t i v i d e l ricorso p rin c i p a l e , d i c h i a r a inammissibileil t e rzo m o t i v o e i ricorsi i n c id e nt a l i ; in r e l a z i o n e ai m o t i v i accolti, ca s sa l’o r d i n a n z a i mp u gn a t a e ri n v i a a l la C o rte d ’a pp e l l o d i Napoli,in d i v e rsa c o mp os i z ione, a n c h e p e r le s p e se. Dà atto della sussistenza dei presupposti processuali per il versamento, da parte dei ricorrent i incidentali , ai sensi dell’art. 13, comma 1 quater, del dPR n. 115 del 2002, nel testo introdotto dall’art. 1, comma 17, della legge n. 228 del 2012, di un ulteriore importo a titolo di contributo unificato, in misura pari a quello, ove dovuto, per il ricorso, a norma del comma 1 bisdello stesso art. 13. Roma,28 n ovem b re 2