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CassazionesentenzaSezione 7

Cassazione n. 14053/2025

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g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : S a o u a b e H a s s a n n a t o i n M A R O C C O i l 0 1 / 0 2 / 1 9 7 1 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 0 4 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l T R I B U N A L E d i F i r e n z e D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e e s s o è m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o , g i a c c h é l ’ o m e s s a r i l e v a z i o n e d e l l a p r e s c r i z i o n e d e l r e a t o n e l c o r s o d e l p r o c e s s o d i c a s s a z i o n e n o n è i n a l c u n c a s o d e d u c i b i l e d i n a n z i a l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e , p o t e n d o s e m m a i e s s e r e e m e n d a t a s o l o c o n i l r i m e d i o d i c u i a l l ’ a r t . 6 2 5 - b i s c o d . p r o c . p e n . ( a c o n d i z i o n e c h e i l r i c o r r e n t e a b b i a p r o s p e t t a t o l a q u e s t i o n e c o m e d e r i v a n t e d a u n m e r o e r r o r e p e r c e t t i v o d e l l ’ o r g a n o g i u d i c a n t e e d e m e r g a c h i a r a m e n t e c h e l a v a l u t a z i o n e o p e r a t a d a l p r e d e t t o o r g a n o n o n c o s t i t u i s c a f r u t t o d i u n a u t o n o m o p e r c o r s o d e c i s o r i o , s i a p u r e e r r a t o , c h e c o i n v o l g a i l c o m p i m e n t o d i s p e c i f i c h e v a l u t a z i o n i g i u r i d i c h e : S e z .

U , n . 3 7 5 0 5 d e l 1 4 / 0 7 / 2 0 1 1 , C o r s i n i , R v . 2 5 0 5 2 8 - 0 1 ) ; F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P .

Q .

M .

D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d e c i s

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : S a o u a b e H a s s a n n a t o i n M A R O C C O i l 0 1 / 0 2 / 1 9 7 1 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 0 4 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l T R I B U N A L E d i F i r e n z e D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e e s s o è m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o , g i a c c h é l ’ o m e s s a r i l e v a z i o n e d e l l a p r e s c r i z i o n e d e l r e a t o n e l c o r s o d e l p r o c e s s o d i c a s s a z i o n e n o n è i n a l c u n c a s o d e d u c i b i l e d i n a n z i a l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e , p o t e n d o s e m m a i e s s e r e e m e n d a t a s o l o c o n i l r i m e d i o d i c u i a l l ’ a r t . 6 2 5 - b i s c o d . p r o c . p e n . ( a c o n d i z i o n e c h e i l r i c o r r e n t e a b b i a p r o s p e t t a t o l a q u e s t i o n e c o m e d e r i v a n t e d a u n m e r o e r r o r e p e r c e t t i v o d e l l ’ o r g a n o g i u d i c a n t e e d e m e r g a c h i a r a m e n t e c h e l a v a l u t a z i o n e o p e r a t a d a l p r e d e t t o o r g a n o n o n c o s t i t u i s c a f r u t t o d i u n a u t o n o m o p e r c o r s o d e c i s o r i o , s i a p u r e e r r a t o , c h e c o i n v o l g a i l c o m p i m e n t o d i s p e c i f i c h e v a l u t a z i o n i g i u r i d i c h e : S e z . U , n . 3 7 5 0 5 d e l 1 4 / 0 7 / 2 0 1 1 , C o r s i n i , R v . 2 5 0 5 2 8 - 0 1 ) ; F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c i s
Sentenza Cassazione n. 14053/2025 — Fons Iuris — Fons Iuris