Cassazione n. 14085/2025

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : S a b b a t i n i L e o n a r d o n a t o a R O M A i l 1 8 / 1 1 / 1 9 7 2 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 1 1 / 1 2 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i R o m a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e i l s u o s e c o n d o m o t i v o , d a v a g l i a r e i n v i a l o g i c a m e n t e p r e g i u d i z i a l e , a p p a r e m a n i f e s t a m e n t e i n f o n d a t o , g i a c c h é d e l t u t t o c o r r e t t a m e n t e i l g i u d i c e d e l l ’ e s e c u z i o n e h a r i t e n u t o n o n s o g g e t t o a s o s p e n s i o n e , a i s e n s i d e l l ’ a r t . 6 5 6 , c o m m a 5 , c o d . p r o c . p e n . , l ’ o r d i n e d i c a r c e r a z i o n e e m e s s o i n e s e c u z i o n e d e l l ’ o r d i n a n z a d e l t r i b u n a l e d i s o r v e g l i a n z a d i c h i a r a t i v a d e l l ’ e s i t o n e g a t i v o d e l l ’ a f f i d a m e n t o i n p r o v a a l s e r v i z i o s o c i a l e ( a r g . e x S e z . 6 , n . 6 5 5 2 d e l 0 3 / 0 2 / 1 9 9 8 , P e t r u c c e l l i , R v . 2 1 0 8 8 9 - 0 1 ) ; c h e i d e n t i c a v a l u t a z i o n e d e v e e s s e r e r i s e r v a t a a l p r i m o m o t i v o , p o s t o c h e l ’ o m e s s a n o t i f i c a a l d i f e n s o r e d e l l ’ o r d i n e d i c a r c e r a z i o n e è s f o r n i t a d i s a n z i o n e e p e r t a n t o n o n c o m p o r t a l a n u l l i t à d e l l ’ o r d i n e s t e s s o ( S e z . 6 , n . 2 0 7 3 d e l 2 9 / 0 5 / 1 9 9 6 , P e l i s s a , R v . 2 0 5 8 7 8 - 0 1 ) , e s s e n d o o v v i a b i l e a n c h e s u c c e s s i v a m e n t e e s e n z a p r e g i u d i z i o d e l l a f a c o l t à F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c d i p r o p o r r e i n o g n i t e m p o q u e s t i o n i s u l t i t o l o e s e c u t i v o , s i c c h é l ’ o m i s s i o n e n e p p u r e s i r i p e r c u o t e s u l l a c a r c e r a z i o n e m e d e s i m a , o r m a i i n s t a u r a t a ( a r g . e x S e z . 1 , n . 2 0 7 6 8 d e l 2 3 / 0 2 / 2 0 1 8 , O g n y a n o v , R v . 2 7 2 8 3 5 - 0 1 ) , c h e n o n d i p e n d e d a l l ’ a t t o c o n t e s t a t o , t r o v a n d o a p p u n t o a u t o n o m o t i t o l o n e l l a c o n d a n n a p a s s a t a i n g i u d i c a t o ( e , s e d e l c a s o , n e l l e s u c c e s s i v e d e t e r m i n a z i o n i d e l l a m a g i s t r a t u r a d i s o r v e g l i a n z a ) ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a p r e c l u s i o n e a l l ’ e s a m e d e i m o t i v i n u o v i e c o n l a c o n d a n n a d e l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d