Cassazione n. 14051/2025

g u e n t e O R D I N A N Z A s u i r i c o r s i p r o p o s t i d a : N i n c h e r i P a o l a n a t a a P R A T O i l 0 2 / 0 4 / 1 9 6 2 N i n c h e r i A l e s s a n d r a n a t a a P R A T O l ’ 1 1 / 0 8 / 1 9 5 9 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 3 1 / 1 0 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i F i r e n z e D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a , p r o n u n c i a t a a s e g u i t o d i r i n v i o d i s p o s t o d a q u e s t a C o r t e c o n s e n t e n z a n . 1 9 0 7 6 d e l 2 0 2 0 ; e s a m i n a t i i r i c o r s i ; R i t e n u t o c h e i m e d e s i m i s v i l u p p a n o c e n s u r e a t t i n e n t i l a m a n c a t a r i v a l u t a z i o n e d e l l a c o n d o t t a d i b a n c a r o t t a f r a u d o l e n t a , g i à c o n t e s t a t a a l c a p o a ) d e l l a r u b r i c a , i n p a r t i c o l a r e s o t t o i l p r o f i l o d e l l a c o n c e s s i o n e d e l l ’ a t t e n u a n t e d e l r i s a r c i m e n t o d e l d a n n o a i s e n s i d e l l ’ a r t . 6 2 , n . 4 ( r e c t i u s , n . 6 ) , c o d . p e n . ; c h e l e c e n s u r e s o n o t u t t a v i a p r e c l u s e , p e r c h é i l r i n v i o e r a s t a t o o r d i n a t o u n i c a m e n t e a i f i n i d e l l a r i d e t e r m i n a z i o n e d e l t r a t t a m e n t o s a n z i o n a t o r i o ; c h e v i g e p e r t a n t o i l p r i n c i p i o p e r c u i , a f r o n t e d i a n n u l l a m e n t o p a r z i a l e e x a r t . 6 2 4 c o d . p r o c . p e n . , l a s e n t e n z a e m e s s a d a l g i u d i c e d e l r i n v i o è s u s c e t t i b i l e d i u l t e r i o r e r i c o r s o i n F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c c a s s a z i o n e s o l o i n r e l a z i o n e a i “ p u n t i ” a n n u l l a t i , e a q u e l l i i n r a p p o r t o d i c o n n e s s i o n e e s s e n z i a l e c o n e s s i ( S e z . 6 , n . 1 1 9 4 9 d e l 3 1 / 0 1 / 2 0 1 7 , A q u i l o n e , R v . 2 6 9 3 8 3 - 0 1 ) , r a p p o r t o c h e n e l l a s p e c i e n o n s u s s i s t e ( c f r . S e z . 6 , n . 6 5 8 3 d e l 2 2 / 0 1 / 1 9 9 1 , B o n z a g n i , R v . 1 8 7 4 2 6 - 0 1 ) ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i r i c o r s i d e v o n o e s s e r e d i c h i a r a t i i n a m m i s s i b i l i , c o n l a c o n d a n n a d e l l e r i c o r r e n t i a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l i i r i c o r s i e c o n d a n n a l e r i c o r r e n t i a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e