Cassazione n. 14073/2025

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : P a p a V i n c e n z o n a t o a N E T T U N O i l 0 4 / 0 5 / 1 9 6 5 a v v e r s o l a s e n t e n z a d e l 2 0 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l l a C o r t e d ' a p p e l l o d i R o m a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l a s e n t e n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e i l r i c o r r e n t e v i h a v a l i d a m e n t e r i n u n c i a t o ; C o n s i d e r a t o c h e l ’ i n t e r v e n u t a r i n u n c i a d e t e r m i n a , a n o r m a d e l l ’ a r t . 5 9 1 , c o m m a 1 , l e t t . d ) , c o d . p r o c . p e n . , l ’ i n a m m i s s i b i l i t à d e l r i c o r s o m e d e s i m o , c u i c o n s e g u e l a c o n d a n n a a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s a n z i o n e p e c u n i a r i a a f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ( l ’ a r t . 6 1 6 c o d . p r o c . p e n . , n e l l o s t a b i l i r e l ’ a p p l i c a z i o n e d i d e t t a s a n z i o n e , n o n d i s t i n g u e n d o t r a l e d i v e r s e c a u s e c h e d a n n o l u o g o a l l a p r o n u n c i a d i i n a m m i s s i b i l i t à : S e z . 5 , n . 2 8 6 9 1 d e l 0 6 / 0 6 / 2 0 1 6 , A r e n a , R v . 2 6 7 3 7 3 - 0 1 ) , n e l l a m i s u r a d i c u i a l d i s p o s i t i v o ; P . Q . M . F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o c i n q u e c e n t o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c i s o i