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CassazionesentenzaSezione 7

Cassazione n. 14071/2025

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g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : R a g u s a G i u s e p p e n a t o a G I A R D I N I N A X O S i l 1 0 / 0 9 / 1 9 5 7 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 1 3 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l T R I B .

S O R V E G L I A N Z A d i M e s s i n a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e e s s o s v o l g e , c o n r i f e r i m e n t o a l l a m a n c a t a c o n c e s s i o n e d e l l ’ a f f i d a m e n t o i n p r o v a a l s e r v i z i o s o c i a l e , r a g i o n i n o n c o n s e n t i t e i n s e d e d i l e g i t t i m i t à , p e r c h é v o l t e a c e n s u r a r e l ’ e s e r c i z i o d e l l a d i s c r e z i o n a l i t à c h e l a l e g g e , i n m a t e r i a , a t t r i b u i s c e a l l a m a g i s t r a t u r a d i s o r v e g l i a n z a , d a l l a d e c i s i o n e i m p u g n a t a a d e g u a t a m e n t e m o t i v a t o c o n a p p r o p r i a t o e d a s s o r b e n t e r i f e r i m e n t o a l l ’ a s s e n z a d i s i g n i f i c a t i v a e v o l u z i o n e d e l l a p e r s o n a l i t à d e l c o n d a n n a t o e a i p r o f i l i d i s u a r e s i d u a p e r i c o l o s i t à s o c i a l e ; c h e , c o n t r a r i a m e n t e a l l ’ a s s u n t o d i p a r t e r i c o r r e n t e , i l p u b b l i c o m i n i s t e r o a v e v a r a s s e g n a t o l e s u e c o n c l u s i o n i ( a n c o r c h é i n t e r l o c u t o r i e ) n e l p r o c e d i m e n t o d i s o r v e g l i a n z a , f e r m o i l p r i n c i p i o p e r c u i l ’ e v e n t u a l e s o t t o s t a n t e v i z i o , i n t e g r a n t e u n ’ i p o t e s i d i n u l l i t à g e n e r a l e a r e g i m e i n t e r m e d i o , n o n a v r e b b e p o t u t o e s s e r e d e d o t t o d a l l a d i f e s a , p e r c a r e n z a d i F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c i n t e r e s s e a l l ’ o s s e r v a n z a d e l l a d i s p o s i z i o n e v i o l a t a ( d a u l t i m o , S e z . 2 , n . 4 4 0 1 7 d e l 1 9 / 0 9 / 2 0 2 3 , S h a r a f , R v . 2 8 5 3 4 6 - 0 1 ) ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l l a r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P .

Q .

M .

D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e .

C o s ì d e c

g u e n t e O R D I N A N Z A s u l r i c o r s o p r o p o s t o d a : R a g u s a G i u s e p p e n a t o a G I A R D I N I N A X O S i l 1 0 / 0 9 / 1 9 5 7 a v v e r s o l ' o r d i n a n z a d e l 1 3 / 1 1 / 2 0 2 4 d e l T R I B . S O R V E G L I A N Z A d i M e s s i n a D a t o a v v i s o a l l e p a r t i ; u d i t a l a r e l a z i o n e s v o l t a d a l C o n s i g l i e r e F R A N C E S C O C E N T O F A N T I ; V i s t i g l i a t t i e l ’ o r d i n a n z a i m p u g n a t a ; e s a m i n a t o i l r i c o r s o ; R i t e n u t o c h e e s s o s v o l g e , c o n r i f e r i m e n t o a l l a m a n c a t a c o n c e s s i o n e d e l l ’ a f f i d a m e n t o i n p r o v a a l s e r v i z i o s o c i a l e , r a g i o n i n o n c o n s e n t i t e i n s e d e d i l e g i t t i m i t à , p e r c h é v o l t e a c e n s u r a r e l ’ e s e r c i z i o d e l l a d i s c r e z i o n a l i t à c h e l a l e g g e , i n m a t e r i a , a t t r i b u i s c e a l l a m a g i s t r a t u r a d i s o r v e g l i a n z a , d a l l a d e c i s i o n e i m p u g n a t a a d e g u a t a m e n t e m o t i v a t o c o n a p p r o p r i a t o e d a s s o r b e n t e r i f e r i m e n t o a l l ’ a s s e n z a d i s i g n i f i c a t i v a e v o l u z i o n e d e l l a p e r s o n a l i t à d e l c o n d a n n a t o e a i p r o f i l i d i s u a r e s i d u a p e r i c o l o s i t à s o c i a l e ; c h e , c o n t r a r i a m e n t e a l l ’ a s s u n t o d i p a r t e r i c o r r e n t e , i l p u b b l i c o m i n i s t e r o a v e v a r a s s e g n a t o l e s u e c o n c l u s i o n i ( a n c o r c h é i n t e r l o c u t o r i e ) n e l p r o c e d i m e n t o d i s o r v e g l i a n z a , f e r m o i l p r i n c i p i o p e r c u i l ’ e v e n t u a l e s o t t o s t a n t e v i z i o , i n t e g r a n t e u n ’ i p o t e s i d i n u l l i t à g e n e r a l e a r e g i m e i n t e r m e d i o , n o n a v r e b b e p o t u t o e s s e r e d e d o t t o d a l l a d i f e s a , p e r c a r e n z a d i F i r m a t o D a : M A R Z I A D E S A N T I S E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 5 3 d 6 3 0 b d c 4 8 9 4 3 e 5 - F i r m a t o D a : G I U S E P P E S A N T A L U C I A E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 3 9 0 f 2 5 a 0 c 9 0 2 c 6 b 7 F i r m a t o D a : F R A N C E S C O C E N T O F A N T I E m e s s o D a : T R U S T P R O Q U A L I F I E D C A 1 S e r i a l # : 6 5 7 9 9 c 5 b 1 c 2 e 8 4 4 c i n t e r e s s e a l l ’ o s s e r v a n z a d e l l a d i s p o s i z i o n e v i o l a t a ( d a u l t i m o , S e z . 2 , n . 4 4 0 1 7 d e l 1 9 / 0 9 / 2 0 2 3 , S h a r a f , R v . 2 8 5 3 4 6 - 0 1 ) ; C o n s i d e r a t o , p e r t a n t o , c h e i l r i c o r s o d e v e e s s e r e d i c h i a r a t o i n a m m i s s i b i l e , c o n l a c o n d a n n a d e l l a r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i t r e m i l a e u r o i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e ; P . Q . M . D i c h i a r a i n a m m i s s i b i l e i l r i c o r s o e c o n d a n n a i l r i c o r r e n t e a l p a g a m e n t o d e l l e s p e s e p r o c e s s u a l i e d e l l a s o m m a d i e u r o t r e m i l a i n f a v o r e d e l l a C a s s a d e l l e a m m e n d e . C o s ì d e c
Sentenza Cassazione n. 14071/2025 — Fons Iuris — Fons Iuris